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Autor(es)
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2005-05
Reclamação constitucional com pedido de liminar: efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade, motivos determinantes: legitimidade ativa do particular lesado: inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradores
Espíndola, Ruy Samuel
;
Santos, Rodrigo Valgas dos
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Autor
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
Assunto
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2005
Tipo
3
Artigo
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