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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Moreira, Adriano Jannuzzi
2008-06
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2017-11
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Schmitz, Nicole Naiara
;
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2005-01
Mandado de injunção.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
;
Machado Filho, Rubens Walter
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2002-04
Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal: violações aos direitos constitucionais e ilegitimidade política
Colombo, Carlos Alberto
Navegar
Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Cambi, Eduardo
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Folador, Patricia Micheli
1
Haas, Adriane
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
Assunto
5
Inconstitucionalidade por omissão...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direito processual constitucional...
4
Norma constitucional, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Mandado de injunção, natureza jur...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
3
2010 - 2017
6
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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