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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Morais, Dalton Santos
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Ação declaratória de constitucion...
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2011
1
2007
Tipo
5
Artigo
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