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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Breve inventário acerca do estudo da ação : ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
2014-09
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello.
Silva, Jéssica Aline Caparica da
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2004-04
O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2010-11
Processo judicial tributário
Harada, Kiyoshi
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Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Anchieta, Natascha
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Raatz, Igor
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
Assunto
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interdito possessório, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Substituição legal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo administrativo tributário.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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