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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-10-08
Estupro e lesão leve no ambiente familiar
Jesus, Damásio E. de
2013
Lesão corporal na Lei Maria da Penha : ponderações sobre a (in)condicionalidade persecutória
Silva, Marcio Evangelista Ferreira
;
Passos Júnior, Gilberto José dos
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
2017-04
Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-07
Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-07
Conexão entre os atos de improbidade administrativa
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2016-08
Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Autor
2
Jesus, Damásio E. de
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Passos Júnior, Gilberto José dos
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
Assunto
3
Lesão corporal, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio constitucional, direito...
1
Processo penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, modelo, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, proteção, aspectos jurídi...
Data do Documento
4
2012
2
2011
2
2013
1
2010
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
11
Artigo
1
Monografia
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