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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2001-04
Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
3
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença civil, aspectos jurídico...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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