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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2004-10
A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil coletivo brasileiro
Garcia, Júlio César
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
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Autor
3
Chueiri, Miriam Fecchio
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Garcia, Júlio César
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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