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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2015-04
Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos.
Araújo, Marilene
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
Navegar
Autor
1
Araújo, Marilene
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Legitimidade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2006
1
2015
Tipo
5
Artigo
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