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Título
Autor(es)
2002-11
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2012-02
Aplicação da teoria da Failing Company defense nos atos de concentração decorrentes da recuperação judicial: atribuição do CADE ou competência exclusiva do juízo falimentar?
Cravo, Daniela Copetti
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Autor
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Cravo, Daniela Copetti
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Martinez, Ana Paula
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
3
Política antitruste, Brasil.
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
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Direito de ação, Brasil.
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Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
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Falência, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação de empresa, Estados U...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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