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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-10
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
2009-02
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-03
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Silva, Erick Simões da Camara e
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Autor
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Despacho (processo civil), Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2010
Tipo
5
Artigo
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