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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2005-07
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Pedrollo, Gustavo Fontana
;
Martel, Letícia de Campos Velho
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2020-10
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
;
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2022-01
Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.
Rodrigues, Douglas Alencar
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Pedrollo, Gustavo Fontana
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Common law.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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