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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-03
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Autor
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2015
Tipo
2
Artigo
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