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Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2017-07
Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações.
Del Negri, André
;
Kiosz, Elisa
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Del Negri, André
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Franco, Fábio Luis
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Kiosz, Elisa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
7
Interesse individual homogêneo, B...
6
Interesse transindividual, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
5
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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