Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
O dever jurídico de negociar acordos administrativos.
Castilhos, Cristiano Borges
;
Marçal, Thaís
2004-07
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da lei do processo administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e
2013-04
Presunção de legitimidade: nem sempre é como diz o guarda da esquina
Carneiro Neto, Durval
2005-02
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar - impossibilidade do procedimento genérico para que no seu curso se apure se houve ou não falta funcional
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2010-04
Autovinculação da Administração Pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2021-05
A administração pública na racionalidade da previsibilidade : ensaio sobre a aplicação do princípio da confiança.
Viana, Ana Cristina Aguilar
2016-07
Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública.
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
1
Carneiro Neto, Durval
1
Castilhos, Cristiano Borges
1
Marçal, Thaís
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Talamini, Eduardo
1
Viana, Ana Cristina Aguilar
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acordo (administração pública), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), d...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página