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Título
Autor(es)
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2015-07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Polezze, Rogério Volpatti
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2012-04
Controle abstrato de constitucionalidade estadual : notas sobre a experiência brasileira
Leoncy, Léo Ferreira
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Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Tesheiner, José Maria
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
6
Ação declaratória de constitucion...
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Medida liminar, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Autonomia local, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Animação
1
Livro
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