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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2004-07
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Vainer, Bruno Zilberman
2008-02
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Carvalho, Leandro Coelho de
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Autor
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2012
3
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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