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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2014-09
Do benefício da gratuidade da justiça.
Cretella Neto, José
2004-11
O contempt of court no Novo Processo Civil
Vaz, Paulo Afonso Brum
Navegar
Autor
1
Cretella Neto, José
1
Guetta, Mauricio
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
1
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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