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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-02
O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.
Silveiro, João Paulo Santos
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
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Autor
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Silveiro, João Paulo Santos
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Corretagem, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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