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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
D'Avila, Fábio Roberto
2009-01
Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
D'Avila, Fábio Roberto
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2009-01
Perfis dos conceitos de bens jurídicos
Villas Bôas, Regina Vera
2006-04
Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito
Ruivo, Marcelo Almeida
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2009-01
Bem jurídico penal : algumas compreensões, breves reflexões.
Silva, Davi Castro
Navegar
Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Prado, Luiz Regis
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Castro, Renato de Lima
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
6
Direito penal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Eficácia, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Controle acionário, alienação, Br...
1
Controle acionário, transferência...
1
Crime contra a administração públ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sonegação fiscal, criminalização,...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
5
2007
3
2003
3
2006
3
2008
3
2009
1
2004
1
2005
Tipo
19
Artigo
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