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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2009-11-09
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2009-01
Perfis dos conceitos de bens jurídicos
Villas Bôas, Regina Vera
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2002-03
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
Guimarães, Isaac Sabbá
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
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Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Renato de Lima
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Garcia, Maria
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Neumann, Ulfrid
1
Prado, Luiz Regis
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Consumidor, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Criminalidade.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
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2007
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Tipo
17
Artigo
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