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Título
Autor(es)
2019-10
Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos.
Ruivo, Marcelo Almeida
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2019-11
Bem jurídico-penal tributário : análise crítica das concepções relativas ao objeto de tutela nos delitos tributários.
Alfredo Junior, David Rodrigues
2013-08
O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual parâmetro
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2013-06
O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual parâmetro
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
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Autor
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Ruivo, Marcelo Almeida
Assunto
2
Estelionato, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2019
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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