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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2011-04
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2012-06
Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2012-11
Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
6
Silva Junior, Adir José da
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
Assunto
4
Dependente (direito previdenciári...
4
Previdência social, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Concubinato, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
2
Salário-família, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, remuneraç...
2
União estável, aspectos constituc...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Justiça federal, jurisprudência, ...
1
Microcefalia, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
13
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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