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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-09
O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Reis, Wanderlei José dos
2018-08
Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade : uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
Rodrigues, Isabela Costa
;
Machado, Sidnei
2018-05
O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.
Klein, Frederico
2017-06
Albinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.
Azevedo Junior, Flávio da Silva
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Autor
1
Azevedo Junior, Flávio da Silva
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Klein, Frederico
1
Machado, Sidnei
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Rodrigues, Isabela Costa
1
Silva Junior, Adir José da
Assunto
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Preconceito, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
3
2017
2
2018
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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