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Título
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2008-04
Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2009-04
O princípio da precaução e sua aplicação no Direito do Consumidor: dever de informação
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2002-07
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Custódio, Helita Barreira
2009-01
As inovações biotecnológicas e o direito das sucessões
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2001-07
A atual legislação de biossegurança no Brasil
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Autor
2
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
2
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Custódio, Helita Barreira
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
Assunto
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Biodireito.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Biogenética, Brasil.
2
Biotecnologia.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Engenharia biomédica.
2
Nascituro, Brasil.
2
Produto transgênico, Brasil.
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Propriedade industrial, legislaçã...
2
Propriedade intelectual, legislaç...
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
3
2009
2
2001
1
2002
1
2008
Tipo
7
Artigo
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