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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Chaves, Helder Silva
2017-03
A atualidade do debate quanto aos efeitos do Ato Declaratório Interpretativo RFB 5/2014 na tributação da importação de serviços técnicos e assistência técnica pelo IRRF.
Martins, Raquel Maluf Namur
2011
Breves considerações sobre a renda
Andrade, Denise Erse
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2016-03
Ainda o IPI sobre a revenda de importados : inconstitucionalidade : afronta ao Gatt e ao art. 146 da CF/1988.
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
2010-11
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2015-03
A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos e bitributação celebrados pelo Brasil.
Santos, Ramon Tomazela
2015-09
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros
Mattos, Leonardo Garcia de
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Autor
2
Chaves, Helder Silva
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Janczeski, Célio Armando
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mosele, Ariana
2
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Andrade, Denise Erse
1
Borges, Antônio de Moura
1
Castro, Thiago Rais de
1
Chiesa, Clélio
1
Haret, Florence
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Martins, Raquel Maluf Namur
1
Mattos, Leonardo Garcia de
1
Pinheiro, Saint-Clair Simas
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
7
Imposto sobre circulação de merca...
6
Crédito tributário, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
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2
Contribuição social, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Imposto de importação, aspectos c...
2
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2
Imposto de importação, legislação...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
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2
Industrialização, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
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1
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1
Assistência técnica, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
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1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
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1
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1
Direito de propriedade, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Franquia comercial, Brasil.
1
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1
Imigrante, impostos, cobrança, Br...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
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Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, legislação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, remuneraçã...
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
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Princípio da segurança jurídica, ...
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Relações econômicas internacionai...
1
Responsabilidade tributária, pare...
1
Royalties, Brasil.
1
Royalties, impostos, Brasil.
1
Royalties.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
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1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Transparência, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2023
24
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
25
Artigo
4
Capítulo de Livro
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