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2009-11-09
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2007-07
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
Martins, Samir José Caetano
2010-05-31
Novo código civil: título I: das obrigações alternativas (arts. 252-255)
Alcoforado, Luís Carlos
2003-02
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
2005-04
O contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Medida Provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código Civil
Oliveira, Erson Teodoro de
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Autor
2
Alcoforado, Luís Carlos
1
Leite, Laís Durval
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Samir José Caetano
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação alternativa, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2009
1
2003
1
2007
1
2010
Tipo
7
Artigo
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