Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
Navegar
Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzei, Rodrigo
1
Paula, Adriano Perácio de
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público (processo civi...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2005
1
2007
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página