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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-04
Novo procedimento do júri: breves anotações
Coutinho, Luiz Augusto
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2006-08
Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
Pinto, Ronaldo Batista
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2008-10
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Da prova ilicitamente obtida no processo penal
Silva, Bruno César Gonçalves da
2003-02
O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-02
O julgamento antecipado no processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Vítima, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, tecnologia, críti...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Crime funcional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Função jurisdicional, inovação te...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Precesso penal, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
5
2009
2
2000
2
2006
1
2003
1
2004
1
2008
Tipo
12
Artigo
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