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Título
Autor(es)
2010-10
A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Densa, Roberta
2010-10
Nanotecnologias e Código de defesa do consumidor : um olhar a partir do princípio da precaução
Flores, André Stringhi
;
Engelmann, Wilson
;
Dossena Junior, Juliano
2005-04
Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
;
Cornélio, Adriana Régia
2010-10
A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF
Calixto, Marcelo Junqueira
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
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Autor
1
Braga, Paula Sarno
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Densa, Roberta
1
Dossena Junior, Juliano
1
Engelmann, Wilson
1
Flores, André Stringhi
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Convenção de Varsovia (1929).
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, regulação, ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Novos materiais, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade (direito interna...
1
Responsabilidade do transportador...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
3
2010
2
2013
1
2005
Tipo
6
Artigo
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