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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Nery Junior, Nelson
2010-01
O impacto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para o direito do consumidor
Gregori, Maria Stella
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2012-12
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Cavalcante, Elizabeth Nantes
2005-01
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados.
Kunisawa, Viviane Yumy M
2010-10
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2011-04
O foro competente para o cumprimento da sentença - provisório ou definitivo : de danos individuais por sentenças prolatadas em ação civil pública à luz do Código de Defesa do Consumidor
Friso, Gisele de Lourdes
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Autor
4
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Marques, Claudia Lima
2
Nery Junior, Nelson
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Braga, Daniel Longo
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Cruz, Guilherme Ferreira da
1
Densa, Roberta
1
Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Grassi Neto, Roberto
1
Gregori, Maria Stella
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Lopes Junior, Osmar
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Polido, Walter Antonio
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
6
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Comércio eletrônico, Brasil.
6
Direito do consumidor, Brasil.
5
Contrato eletrônico, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
3
Internet, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato eletrônico, legislação, ...
2
Contrato, Brasil.
2
Direito civil, aspectos constituc...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Internet, legislação, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Seguro privado, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Agência de turismo.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Alimento, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Ação coletora, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, crí...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Hospital, responsabilidade civil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação, aspectos constitucion...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Nome comercial, Brasil.
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Produto transgênico.
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, Bra...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Telefonia, taxas, aspectos consti...
1
Transporte de carga, aspectos jur...
Data do Documento
20
2010 - 2014
19
2000 - 2009
Tipo
38
Artigo
1
Capítulo de Livro
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