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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-11
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2005-07
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Costa, Allison Garcia
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2006-09
Instrução normativa SRF 480/2004, inconstitucionalidade nas retenções para as agências de turismo
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-05
Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade.
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Costa, Allison Garcia
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Gregório, Argos
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Bens imóveis, natureza fiscal, pa...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de n...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sublocação, impostos, cobrança, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
8
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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