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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2014-05
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes
2004-05
Isenção da COFINS para empresas prestadoras de serviços : alcance da Súmula nº 276 do STJ
Cella, José Renato Gaziero
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2010-01
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2011
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2006-07
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Silva, Jefferson Laborda da
;
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
2007-01
Receita Pública: impostos estaduais
Tose, Fernanda Silva
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2008-03
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
Vitória, Flávia Cecília de Souza Oliveira
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Vianna, Carlos de Oliveira
1
Cella, José Renato Gaziero
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Silva, Evaldo de Souza da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Tose, Fernanda Silva
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
Assunto
6
Imposto sobre circulação de merca...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Conflito de leis, Brasil.
3
Territorialidade, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, regulação, Brasil.
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita pública, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2007
2
2006
2
2008
2
2011
1
2004
1
2009
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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