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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Carvalho, Cristiano
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
4
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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