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Título
Autor(es)
2010-03
Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
Costa, Felipe Gambôa Alves da
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2007-01
A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do imposto de renda retido na fonte - IRRF como receita vinculada às proporções sociais
Boaventura, Bruno José Ricci
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-03
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
Vitória, Flávia Cecília de Souza Oliveira
2007-09
O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior
Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos
2006-05
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Afonso, Sylvio César
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Costa, Felipe Gambôa Alves da
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ventura, Gustavo Henrique Vasconc...
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Imposto na fonte, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, custo, reembolso, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, natureza fiscal, Br...
1
Grupo de sociedade, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reembolso, Brasil.
1
Reembolso, natureza jurídica,.
1
Remessa de lucros.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de capital, imposto...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2008
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
8
Artigo
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