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Título
Autor(es)
2006-05
Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2006-01
Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
2013-03
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Lazzarin, Joel Felipe
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2007-01
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2006-05
Ação de repetição do indébito tributário - Tributos sujeitos ao lançamento por homologação - O prazo prescricional e a Lei Complementar n° 118/03
Piscitelli, Tathiane
;
Alves, Vinicius Jucá
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
Navegar
Autor
1
Alves, Vinicius Jucá
1
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
1
Carvalho, Cristiano
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Folloni, André
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Lima, Daniel Serra
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Piscitelli, Tathiane
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
6
Executivo fiscal, Brasil.
5
Crédito tributário, Brasil.
3
Decadência (direito tributário), ...
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei de falências (2002)].
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito tributário), ...
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributos, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2007
2
2013
1
2005
1
2008
1
2010
1
2014
Tipo
12
Artigo
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