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Título
Autor(es)
2009-10
A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF
Jubilut, Liliana Lyra
2012-04
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2014-01
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
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Autor
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, decisão judicial...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, decisão...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2009
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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