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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Família: as novas entidades familiares advindas da Constituição Federal de 1988
Miranda, Verônica Rodrigues de
2009-12
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Petterle, Selma Rodrigues
2009-10
A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF
Jubilut, Liliana Lyra
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-02
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Valcanover, Fabiano Haselof
2012-04
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
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Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Gomes, Magno Federici
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Reis, Mauricio Martins
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
6
Brasil. [Código de processo civil...
6
Brasil. Superior Tribunal de Just...
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia da lei, decisão judicial...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, história.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, doutrin...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, decisão...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, legislação.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
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10
2013
2
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1
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1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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