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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
;
Varjabedian, Roberto
2013-01
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Finger, Ana Cláudia
2013-01
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Franco, Caroline da Rocha
Navegar
Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Finger, Ana Cláudia
1
Franco, Caroline da Rocha
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Licitação, aspectos ambientais, B...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. [Decreto n. 7.746, de 5 d...
1
Brasil. [Lei 12.349, de 15 de dez...
1
Brasil. [Lei 6.938, de 31 de agos...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Brasil. [Lei n.12.349, de 15 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, proteção, conserva...
1
Petróleo, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
Data do Documento
2
2009
2
2012
2
2013
Tipo
6
Artigo
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