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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal - um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da
2011
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Silva, Luciana Caetano da
;
Baretta, Gilciane Allen
2011
A responsabilidade das empresas nas relações de consumo
Gregori, Maria Stella
2011
Uma perspectiva da nova Constituição brasileira
Marinho, Josaphat
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
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Autor
1
Baretta, Gilciane Allen
1
Dotti, René Ariel
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Gregori, Maria Stella
1
Marinho, Josaphat
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Luciana Caetano da
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito.
1
Globalização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Relação jurídica, consumidor, Bra...
1
Relação jurídica, fornecedor, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
6
2011
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