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Autor(es)
2014-11
A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co
Jobim, Marco Félix
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2014-07
O esforço do projeto de Código de processo civil contra a jurisprudência defensiva
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
2014-09
O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Santanna, Ana Carolina Squadri
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-12
Réquiem para a recorribilidade
Pádua, Átila de Andrade
2014-11
Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Bustamante, Thomas da Rosa de
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
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Autor
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Almeida, Helen
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Jobim, Marco Félix
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mallet, Estevão
1
Moreira, Ana Luísa de Navarro
1
Pádua, Átila de Andrade
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rezende, Marcos
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Estados Unidos. Supreme Court.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Doutrina, Brasil.
1
Efeito vinculante, Estados Unidos.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Tribunal, responsabilidade políti...
1
Tutela jurisdicional, Estados Uni...
Data do Documento
12
2014
Tipo
12
Artigo
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