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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2014-06
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
Schuster, Diego Henrique
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Schuster, Diego Henrique
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2014
Tipo
6
Artigo
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