Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 231-240 de 240.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-02"Serviço singular": todo serviço privativo de advogado é singular. A Jurisprudência: atualização para 2014Mattos, Mauro Roberto Gomes de; Rigolin, Ivan Barbosa
2014-09Exercício da advocacia por conselheiros do CARF: impedimento ou incompatibilidade?Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Carvalho, Fabrício de Farias
2013-11ICMS. Guerra fiscal. Operações interestaduais. Benefício fiscal concedido pelo estado de origem. Estorno dos créditos do imposto exigido pelo estado de destino. Repercussão geral reconhecida pelo STJ: comentáriosGonçalves, Fernando Dantas Casillo
2013-11Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade públicaMaia, Luiz Fernando
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2014-01Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2013-03Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE-
2012-08Delegação do poder de sanção a associação privada com viés público: o caso da Câmara de Comercialização de Energia ElétricaAraújo, Luiz Eduardo Diniz
2013-07A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialFluminhan, Vinícius Pacheco
2018-09Associação desportiva com equipe de futebol profissional : contribuição empresarial de 5% incidente sobre as receitas decorrentes de patrocínio, propaganda, licenciamento e outras : artigo 22, § 6º, da Lei nº 8.212/1991 : inconstitucionalidades.Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

Navegar

Autor

Assunto