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Título
Autor(es)
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2003-07
O controle do controle do controle do controle
Mello, Marco Aurélio
2008-02
A videoconferência ou interrogatório on-line: seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz
Gomes, Rodrigo Carneiro
2009-01
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2008-09
Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
Dias, Maria Tereza Fonseca
;
Oliveira, Eliziane Maria de Sousa
;
Naimeg, Karina Broze
2005-05
O ministro Sydney Sanches e a construção da jurisprudência referente ao Direito Monetário no Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2008-01
Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
2006-09
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Guimarães, Fábio Luís
2007-07
O Direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2008-09
A solução do conflito entre princípios pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a técnica da proporcionalidade
Pedron, Flávio Quinaud
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Autor
2
Andrade, Fábio Martins de
2
Gomes, Rodrigo Carneiro
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Wald, Arnoldo
1
Andrade, André Martins de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Heinen, Juliano
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mauricio Junior, Alceu
1
Mello, Marco Aurélio
1
Monte Alegre, José Sérgio
1
Monteiro, Vera
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Naimeg, Karina Broze
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Eliziane Maria de Sousa
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Tartuce, Flávio
1
Tavares, André Ramos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Brasil. Superior Tribunal de Just...
5
Controle da constitucionalidade, ...
4
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
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3
Efeito vinculante, Brasil.
3
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3
Recurso extraordinário, Brasil.
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2
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2
Brasil. [Código de processo civil...
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Controle jurisdicional, Brasil.
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Decisão judicial, Brasil.
2
Direito monetário, jurisprudência...
2
Faturamento, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Interrogatório (processo penal), ...
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Poder judiciário, Brasil.
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Videoconferência, Brasil.
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Aposentadoria, revisão, Brasil.
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1
Bem de família, Brasil.
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Bens impenhoráveis, Brasil.
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Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
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1
Contrato, Brasil.
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Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalidade.
1
Degradação ambiental, jurisprudên...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito eleitoral, jurisprudência...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Eficácia.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Fiador, Brasil.
1
Grau de jurisdição.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
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Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
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1
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Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, Brasil.
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Incêndio, jurisprudência, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Jurisdição constitucional.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
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1
Medida cautelar, Brasil.
1
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1
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1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
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1
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1
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1
Poder legislativo, poderes e atri...
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Políticas públicas, Brasil.
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Processo administrativo, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
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Processo legislativo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Servidor público, aposentadoria, ...
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Serviços, impostos, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
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Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Violação de domicílio, Brasil.
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9
2007
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2003
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2004
Tipo
43
Artigo
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