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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil Brasileiro
Abreu, Célia Barbosa
2009-02
Capacidade civil, dicernimento e dignidade do portador de transtorno mental
Abreu, Célia Barbosa
2004-08
A interdição civil no direito brasileiro
Vieira, Patrícia Ruy
2004-06
Maioridade aos 18 anos e responsabilidade civil dos pais: algumas reflexões.
Pacagnan, Rosaldo Elias
;
Smarczewski, Francisco
2003-10
A CLT e as alterações produzidas pela Lei 10.406/02 sobre a capacidade civil
Salviano, Maurício de Carvalho
2004-04
A capacidade da pessoa física no Direito Civil
Albuquerque, Luciano Campos de
2005-10
O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas
Lima, Igor Silva de
2007-07
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz
Ferreira, William Santos
2007-04
Das Pessoas Naturais
Slaibi Filho, Nagib
2002-10
A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penal
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
Navegar
Autor
2
Abreu, Célia Barbosa
1
Albuquerque, Luciano Campos de
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Ferreira, William Santos
1
Hoppe, Francisco Osvaldo Martins
1
Lima, Igor Silva de
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Smarczewski, Francisco
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vieira, Patrícia Ruy
Assunto
3
Menoridade, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Maioridade, Brasil.
2
Maioridade, redução, Brasil.
1
Aborto, legislação, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Curatela, legislação, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Embriaguez, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos constituciona...
1
Foro, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Incapacidade jurídica.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Interdição, aspectos jurídicos, B...
1
Interdição, direito comparado, Br...
1
Interdição, história.
1
Inventário, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Menor, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Nascituro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa física, direitos e deveres...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
5
2007
3
2004
1
2002
1
2003
1
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1
2008
1
2009
Tipo
13
Artigo
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