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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
2016-04
Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2009-07
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Anjos, Pedro Germano dos
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Autor
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2008
1
2009
1
2010
1
2016
Tipo
6
Artigo
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