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Título
Autor(es)
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2008-11
Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade social
Caliendo, Paulo
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Caliendo, Paulo
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Déficit, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Livre concorrência.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
4
2001 - 2009
Tipo
5
Artigo
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