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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2018-10
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2015-09
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Bevilacqua, Lucas
;
Freitas, Leonardo Buissa
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Autor
2
Bandeira, Ananda Rodrigues
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Bevilacqua, Lucas
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Freitas, Leonardo Buissa
Assunto
3
Imposto predial e territorial urb...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária dos municí...
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
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1
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1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos sociai...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
2
2018
1
2010
1
2013
Tipo
8
Artigo
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