Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 31.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-09Transferência de créditos acumulados de ICMS por nota fiscal eletrônica - NF-eBritto, Demes
2011-05Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscalCaliendo, Paulo
2010-07Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela ConstituiçãoMota, Sergio Ricardo Ferreira
2014-07Legalidade da incidência do ICMS sobre a taxa de embarque - ParecerLibonati Junior, Ageu
2008-05As recentes alterações normativas a propósito do IOFCallegari, Athos Froener
2004-05CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributáriasÁvila, Humberto
2007-11Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMFCruz, Célio Rodrigues da
2010-07Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviçosPeroba, Luiz Roberto
2016-07Onde estamos na curva de laffer? análise sobre a otimização da carga tributária brasileira.Araujo, Guilherme Dourado Aragão Sá
2009-11Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributarSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Navegar

Assunto