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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2009-03
Ação Popular: pontos controvertidos
Barros, Karoline Tortoro
2009-03
Ação popular: pontos controvertidos
Barros, Karoline Tortoro
2009-07
O princípio da sustentabilidade e o Direito do Consumidor
Trajano, Fábio de Souza
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2008-10
Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação. A cidadania como emblema constitucional
Tavares, André Ramos
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2008-10
O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
Navegar
Autor
3
Barros, Karoline Tortoro
2
Ramidoff, Mário Luiz
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barrientos-Parra, Jorge David
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Darcanchy, Mara Vidigal
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Alexandre Magno Leite
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Leandro Luciano da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Tavares, André Ramos
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
8
Democracia, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interesse público, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Participação social, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Adolescente, capacidade jurídica,...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, doutrinas e controv...
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Criança, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Juventude, comportamento, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Adolescente, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência judiciária, aplicação...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, aspectos sociais, B...
1
Ação popular, competência, Brasil.
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cidadão, participação política, B...
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, controle, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
1
Globalização.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imóvel, penhora, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jovem, direitos e deveres, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juventude, estatuto.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
1
Trabalho, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, administr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
10
2006
7
2007
6
2009
3
2005
3
2008
1
2000
1
2003
Tipo
31
Artigo
1
Livro
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