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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2010-06
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09
Alvim, Eduardo Arruda
2019-09
A substituição processual nas cooperativas.
Rose, Marco Túlio de
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2012-01
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
David, Olavo Bentes
2
Marçal, Thaís Boia
2
Panutto, Peter
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Schuster, Diego Henrique
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Copola, Gina
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Glina, Nathan
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nogaroli, Rafaella
1
Nunes, Flávio
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Rodrigues, Enrique Feldens
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rose, Marco Túlio de
1
Rossi, Júlio César
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Versatti, Priscilla
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Yarshell, Flávio Luiz
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
8
Ação coletiva, Brasil.
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, revi...
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Auxílio-doença, revisão, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cargo público, Brasil.
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Eficácia preclusiva, Brasil.
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, estabilidade,...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada (matéria tributária...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interdição, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, co...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010
6
2012
5
2013
4
2011
4
2017
4
2019
3
2015
2
2016
1
2014
Tipo
36
Artigo
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